Somente em 2010, de acordo com a Telebrasil, brasileiro consumiu, a cada hora, 4 milhões em impostos sobre as contas de telefones fixo e móvel.
Nos últimos 11 anos, os usuários de serviços de telefonia
pagaram 320 bilhões de reais em impostos. Em 2010, foram 41,6 bilhões
de reais em tributos, que incidiram sobre o cidadão e impactaram os
preços dos serviços. Os dados são da Associação Brasileira de
Telecomunicações (Telebrasil) e mostram ainda que no ano passado o
brasileiro dispendeu, a cada hora, 4 milhões em impostos sobre as contas
de telefones fixo e móvel.
Ao longo dos dez anos, afirma a associação, houve incremento dos
tributos sobre os serviços de telefonia de 12,6 bilhões de reais em 2000
para 41,6 bilhões de reais em 2010. Isso aconteceu, prossegue, por
causa do aumento da base de clientes e ainda devido ao valor das
receitas arrecadadas com a prestação dos serviços.
O percentual de tributos sobre a receita da telefonia fixa e móvel
subiu 31% nesse período, alcançando 42% em 2010. De acordo com a
Telebrasil, a carga tributária no País representa em média 42% dos
preços dos serviços de Telecom. Em uma conta de telefone, por exemplo,
em que o consumidor gasta 100 reais, o valor total que deve ser pago é
de 142 reais, em média. Em alguns estados o valor pode ser maior e chega
a até 167 reais, dependendo da alíquota do ICMS, que varia de 25% a
35%.
IDG
